A importância das Regras de Mandela na Execução Penal
Regras de Nelson Mandela As regras que a seguir se enunciam não pretendem descrever em pormenor um modelo de sistema prisional. Procuram unicamente, com base no consenso geral do pensamento atual e nos elementos essenciais dos sistemas contemporâneos mais adequados, estabelecer o que geralmente se aceita como sendo bons princípios e práticas no tratamento dos […]
Você conhece a pesquisa pronta do STJ?
Você conhece a ‘pesquisa pronta’ do STJ? Quem já é advogado criminalista há mais tempo, sabe a importância de conhecer a jurisprudência para preparar a melhor tese defensiva aplicada ao caso concreto, buscando o melhor resultado para o seu cliente, além de permitir a sua atualização com relação aos entendimentos dos Tribunais Superiores. Faça essa […]
Aluno da FGV que chamou colega de ‘escravo’ é condenado por crime de racismo
Crime de racismo e injúria racial Foi noticiado hoje, no site Jota, um caso em que, por compartilhar foto de um colega negro em um grupo de WhatsApp se referindo a ele como “escravo”, um estudante da FGV foi condenado pelos crimes de racismo e injúria racial pela 14ª Vara Criminal do Fórum da Barra […]