OAB reabre inscrições para a 1º fase do XXXII Exame de Ordem
A FGV reabriu hoje (28/04/2021) o link para os candidatos que perderam a inscrição na 1ª fase do XXXII Exame da OAB – CLIQUE AQUI. ATENÇÃO: A abertura das inscrições atende somente os candidatos que NÃO se inscreveram na 1ª fase do XXXII Exame de Ordem. Portanto, os candidatos já inscritos NÃO precisam se inscrever novamente. […]
STJ: Pesquisa Pronta destaca aplicação do direito ao esquecimento na valoração de antecedentes
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda, entre outros assuntos, a aplicabilidade da teoria do direito ao esquecimento na dosimetria da pena, quando o réu tiver antecedentes muito antigos. Curso de Prática na Advocacia Criminal (CLIQUE AQUI) – Desde a […]
STF invalida regras da Constituição do RJ sobre crimes de responsabilidade e prerrogativa de foro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que tratavam, dentre outras matérias, de regras sobre julgamento de autoridades em caso de crime de responsabilidade, foro por prerrogativa de função e convocação de procuradores-gerais pela Assembleia Legislativa. Na sessão virtual encerrada no dia 16/4, o […]