Remição pela leitura de livros fornecidos na unidade prisional
Hoje, resolvemos trazer alguns aspectos relevantes para a sua prática penal sobre esse instituto chamado remição de pena, tema de suma importância tanto para quem já advoga na área criminal, especialmente na execução penal, como para quem está se preparando para a prova da OAB em Direito Penal. Curso de Prática na Advocacia Criminal (CLIQUE […]
Você sabe o que é ‘sponte propria’?
Nós, operadores do direito, sabemos que as expressões em latim são muito usadas no meio jurídico. Nosso ordenamento jurídico tem sua origem no Direito Romano da antiguidade, que utilizava o latim clássico. Por ser a língua oficial da Igreja Católica, o latim era utilizado no processo judicial medieval. O Latim tem sua importância no direito […]