TJ/RS mantém falta grave por violação de zona de inclusão em prisão domiciliar
Recentemente, em 21 de maio de 2021, a Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao julgar o Agravo em execução penal 70083869537 RS, manteve falta grave por violação de zona de inclusão em prisão domiciliar. Continue a leitura mais abaixo. Curso de Prática na Advocacia Criminal (CLIQUE AQUI) – Desde […]
STJ concede prisão domiciliar para realização de cirurgia a preso condenado a 54 anos
Recentemente, em 18 de maio de 2021, a Sexta Turma do STJ, ao julgar o HC 611249 MG, concedeu prisão domiciliar para realização de cirurgia a preso condenado a 54 anos. Continue a leitura mais abaixo. Curso de Prática na Advocacia Criminal (CLIQUE AQUI) – Desde a contratação até a Sustentação Oral, com aulas em […]
Projeto de Lei 120/21 determina que condenado deverá pagar indenização à vitima
O Projeto de Lei 120/21 determina que o criminoso condenado será obrigado a pagar indenização pecuniária à vítima, por danos morais ou materiais. Em caso de óbito ou ausência da vítima, o dinheiro será destinado aos familiares. Continue a leitura mais abaixo. Curso de Prática na Advocacia Criminal (CLIQUE AQUI) – Desde a contratação até […]