Livramento condicional em associação para o tráfico: 1/3 ou 2/3?
Hoje, resolvemos trazer alguns aspectos introdutórios e relevantes para a sua prática penal sobre esse instituto, além da análise de um caso concreto. Ressaltando que esse é um tema de suma importância tanto para quem já advoga na área criminal, como para quem está se preparando para a prova da OAB em Direito Penal. Assista […]
Sexta Turma não vê ilegalidade na transferência de detenta para presídio reformado em Aquiraz (CE)
Hoje, 26 de maio de 2021, o STJ publicou decisão em que a Sexta Turma manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que considerou legal a transferência de uma detenta da Cadeia Pública de Sobral (CE) para o Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Mora Costa (IPF), localizado em Aquiraz (CE), cuja estrutura foi […]