STJ define novas diretrizes sobre a prática de falta grave
Em 29 de junho de 2021, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o AgRg no HC 617508 / SP, decidiu que não há ilegalidade da decisão que reconhece a prática de falta grave de sentenciado que hostiliza os agentes e não acata suas ordens. Continue a leitura mais adiante. Curso […]
Câmara aprova medidas para proteger crianças vítimas de violência doméstica
Segundo a Câmara dos Deputados, no primeiro semestre de 2021,foi aprovado o Projeto de Lei 1360/21, que cria mecanismos para prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. A matéria está em análise no Senado. Continue a leitura mais adiante. Curso de Prática na Advocacia Criminal (CLIQUE AQUI) – Desde a contratação até a […]
Vale a pena advogar na execução Penal?
Vale a pena atuar na execução Penal? Vou te responder essa pergunta ao longo desse artigo. Eu sou a Cris e tenho me dedicado a ajudar advogados e estudantes que pretendem atuar na Execução Penal. Aproveito e já deixo aqui o meu convite para você participar da próxima Jornada Começando do Zero na Execução Penal. […]