STF revoga preventiva de condenado a cumprir pena em regime semiaberto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus para revogar a prisão preventiva de um homem condenado a cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, por tráfico de drogas (48,5 g de maconha). Continue a leitura mais adiante. Curso de Prática na Advocacia Criminal (CLIQUE AQUI) – Desde a contratação até […]
TJ DF reafirma requisitos para concessão de livramento condicional
Em 22 de julho de 2021, a Câmara Criminal do TJ DF, reafirmou os requisitos para a concessão de livramento condicional conforme alteração realizada pelo Pacote Anticrime. Continue a leitura mais adiante. Curso de Prática na Advocacia Criminal (CLIQUE AQUI) – Desde a contratação até a Sustentação Oral, com aulas em vídeo, dúvidas diretamente com […]
A importância da visão jurisprudencial por parte do advogado criminalista: Como estudar a jurisprudência?
Você domina os entendimentos jurisprudenciais que envolvem o Direito Penal e o Processo Penal? Sabe a importância de desenvolver uma visão jurisprudencial? Muitos alunos e alunas me questionam sobre como conhecer a jurisprudência de todos os temas relevantes para as Ciências Criminais e é por isso que eu tenho escrito sobre este assunto, no intuito […]