TJ SP reafirma consequências administrativas e processuais geradas pelo cometimento de falta grave
Em 23 de julho de 2021, a 9ª Câmara Criminal do TJ SP, reafirmou as consequências administrativas e processuais geradas pelo cometimento de falta grave. Continue a leitura mais adiante. Curso de Prática na Advocacia Criminal (CLIQUE AQUI) – Desde a contratação até a Sustentação Oral, com aulas em vídeo, dúvidas diretamente com Cristiane Dupret […]
CNJ: Ciclos formativos aprimoram políticas nos sistemas prisional e socioeducativo
As formações buscam o aprimoramento de informações processuais e de políticas judiciárias em diversas fases do ciclo penal e da justiça juvenil, fomentando parâmetros para qualificação e acesso a serviços. Continue a leitura mais adiante. Curso de Prática na Advocacia Criminal (CLIQUE AQUI) – Desde a contratação até a Sustentação Oral, com aulas em vídeo, […]
Como funciona a saída temporária dos presos
O instituto da saída temporária, de acordo com a Lei de Execução Penal, pode ser qualificado como uma espécie de um gênero chamado de “autorizações de saída”, tratado na Seção III do Capítulo I que versa sobre a execução de Penas Privativas de Liberdade. É considerado um tema extremamente importante, tanto para quem vai se […]