Confira a nova Jurisprudência em Teses sobre crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e contra as Relações de Consumo
É muito importante conhecer a jurisprudência, não só para ter subsídios em adotar a melhor estratégia defensiva em um caso concreto, bem como para obter uma certa previsão, vamos dizer assim, quanto ao resultado do processo, considerando que, se existe um entendimento consolidado sobre certo tema, é muito possível que esse entendimento se repita nas […]
STJ: Proibição de substituição da pena por causa de reincidência só ocorre em crimes idênticos
Nova tese supera entendimento anterior Acompanhar a jurisprudência, principalmente dos Tribunais Superiores, é essencial para que sua atuação na prática seja a mais efetiva possível em cada caso concreto. Hoje, trouxe uma decisão do STJ super importante para a prática na advocacia criminal. Ao julgar o AREsp 1.716.664, a Terceira Seção do STJ entendeu que, […]