STJ: Atipicidade por fato de terceiro em falta grave – Reeducando não pode ser responsabilizado por conduta da esposa
Atipicidade por fato de terceiro em falta grave Em respeito ao princípio da instranscendência, a ministra Laurita Vaz, do STJ, cassou um acórdão que decretou a perda dos benefícios de um apenado pelo fato de sua companheira ter tentado entrar no presídio com drogas. Continue a leitura abaixo. Curso de Peças Processuais Penais na Prática (CLIQUE […]
Nota Técnica CNJ/Depen sobre remição de pena pela leitura
Nota Técnica CNJ/Depen sobre remição de pena pela leitura O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) lançaram, nessa quarta-feira (22/9), nota técnica para apoiar a magistratura e gestões dos sistemas prisional a operacionalizarem a remição de penas via práticas sociais e educativas, conforme estabelecido na Resolução CNJ n. 391/2021. O documento […]
Como escolher a área de atuação na Advocacia Criminal
Como escolher a área de atuação na Advocacia Criminal Se você decidiu iniciar na Advocacia Criminal, agora você pode pensar em atuar em um determinado nicho da advocacia criminal. Até porque, definir um nicho de atuação dentro da seara criminal significa uma definição ainda maior das prioridades quanto às medidas para prospecção de clientes. A […]