STJ: Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos em direito penal no contexto da pandemia
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos em direito penal no contexto da pandemia A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 180 de Jurisprudência em Teses, com o tema Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19. É um tema interessante para a sua prática na advocacia criminal. Confira! É muito importante conhecer a jurisprudência, não só para […]
Sexta Turma reafirma que manifestação do MP pela absolvição não impede a Justiça de condenar o réu
Sexta Turma reafirma que manifestação do MP pela absolvição não impede a Justiça de condenar o réu Por entender que a manifestação do Ministério Público pela absolvição do réu nas alegações finais da ação penal não vincula o magistrado – que pode decidir de maneira diversa ou até oposta à posição ministerial –, a Sexta […]
Descriminantes putativas: entendendo de uma vez por todas!
Descriminantes putativas: entendendo de uma vez por todas! Este é um tema considerado bastante desafiador para muitos alunos e alunas que estão se preparando para a Segunda Fase da OAB de Direito Penal, e até mesmo para Advogados Criminalistas que já atuam na área ou estão iniciando sua especialização. Eu sou a Cris Dupret, advogada […]