STJ: HC não é a via adequada para analisar a configuração da falta grave

HC não é a via adequada para analisar a configuração da fata grave Recentemente, a Sexta Turma, ao julgar o HC 673.816/SP, reafirmou o entendimento de que a análise da tese de não configuração da falta grave, ou de desclassificação para falta de natureza média, em regra, não se coaduna com a via estreita do […]

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Como analisar um processo penal Inicialmente, destaco que não existe uma única maneira de analisar um processo criminal. Logicamente, cada advogado vai desenvolver, ao longo da sua experiência profissional, a sua forma de analisar os autos, mas como recebo muitas perguntas relacionadas a esta dúvida, venho hoje trazer breves orientações para você que está iniciando […]

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