STJ: reincidência pode ser reconhecida na fase da execução e estende-se sobre a totalidade das penas
Reincidência pode ser reconhecida na fase da execução e estende-se sobre a totalidade das penas Recentemente, a Sexta Turma, ao julgar o AgRg no HC 660.579/SP, destacou o entendimento de que a reincidência, uma vez adquirida pelo sentenciado, pode ser reconhecida na fase da execução e estende-se sobre a totalidade das penas. Leia mais abaixo: […]
STJ: HC não é a via adequada para analisar a configuração da falta grave
HC não é a via adequada para analisar a configuração da fata grave Recentemente, a Sexta Turma, ao julgar o HC 673.816/SP, reafirmou o entendimento de que a análise da tese de não configuração da falta grave, ou de desclassificação para falta de natureza média, em regra, não se coaduna com a via estreita do […]
Como analisar um processo penal
Como analisar um processo penal Inicialmente, destaco que não existe uma única maneira de analisar um processo criminal. Logicamente, cada advogado vai desenvolver, ao longo da sua experiência profissional, a sua forma de analisar os autos, mas como recebo muitas perguntas relacionadas a esta dúvida, venho hoje trazer breves orientações para você que está iniciando […]