STJ decide que atividade de apoio psicológico não possibilita remição pelo estudo
Atividade de apoio psicológico não possibilita remição pelo estudo A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o AgRg no HC 609.630/SP, decide que atividade de apoio psicológico não possibilita remição pelo estudo. Entenda melhor lendo a ementa abaixo: O Curso de Prática na Advocacia Criminal te ensina desde os aspectos mais básicos como […]
Como elaborar uma resposta à acusação – Baixe o Infográfico
Analisando a denúncia para elaborar a resposta à acusação Como analisar a denúncia para elaborar a resposta à acusação? Como requerer a absolvição na resposta à acusação? Quais são as hipóteses de absolvição? E quais são os fundamentos legais? Essas são perguntas importantes e que podem ser objeto de dúvida tanto para você que está […]
STJ: é possível a remição da pena pelo labor interno no estabelecimento prisional
STJ: é possível a remição da pena pelo labor interno no estabelecimento prisional A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o AgRg no HC 598.161/RS, entendeu pela flexibilização do disposto no art. 126 da Lei de Execução Penal que, determina que o condenado que cumpre a pena em regime fechado ou […]
Revisão criminal é o tema do podcast do STJ
Revisão Criminal O podcast STJ No Seu Dia dessa semana entrou no ar dia 03/12 e trouxe um bate-papo com o jornalista Ricardo Viula, redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre revisão criminal. Ele escreveu uma reportagem especial em que fala sobre a jurisprudência da corte relativa ao tema. Leia mais […]