STJ: em casos de necessidade, é possível autorizar a imediata transferência do preso ao RDD
STJ: em casos de necessidade, é possível autorizar a imediata transferência do preso ao RDD A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o AgRg no RHC 134.695/BA, entendeu que em casos de necessidade, é possível autorizar a imediata transferência do preso ao RDD. Leia a ementa abaixo: QUER APRENDER A ADVOCACIA […]
STJ: Verificação de excesso de prazo deve considerar a complexidade do inquérito ou do processo
Verificação de excesso de prazo deve considerar a complexidade do inquérito ou do processo A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a verificação de excesso de prazo na conclusão de inquérito ou de processo criminal, é imprescindível sopesar a complexidade dos fatos sob investigação, o número de pessoas envolvidas e as demais […]
OAB: Padrão de resposta preliminar da 2ª fase em Direito Penal do XXXIII Exame da Ordem Unificado
Divulgado padrão de resposta preliminar da 2ª fase do XXXIII Exame da Ordem Unificado A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, neste domingo (12/12), o padrão de resposta preliminar da 2ª fase, prova prático-profissional, do XXXIII Exame da Ordem Unificado (EOU), aplicado na mesma data. No Curso de Prática […]
Prática penal: por onde iniciar na advocacia criminal
Por onde iniciar na Advocacia Criminal? Essa é uma pergunta que instiga muitos alunos e alunas aprovados no Exame de Ordem e que, ao decidir exercer a Advocacia Criminal, se acham perdidos nesse início da carreira. Eu sou a Cris Dupret, advogada criminalista e mentora de centenas de advogados e advogadas que desejam se especializar […]