Investigação criminal defensiva e como ela pode ser desenvolvida no Brasil
Investigação criminal defensiva e como ela pode ser desenvolvida no Brasil O Advogado Criminalista pode fazer uma investigação paralela ao inquérito policial? O Advogado poderá iniciar e conduzir uma investigação? Você conhece a Lei nº 13.432/2017? Já ouviu falar do Provimento nº 188/2018 do Conselho Federal da OAB? Essas são perguntas importantes para te chamar […]
STJ: Reincidência e maus antecedentes
Reincidência e maus antecedentes A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o AgRg no REsp 1951805/MG, decidiu que a avaliação dos antecedentes deve ser feita com observância aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, levando-se em consideração o lapso temporal transcorrido desde a prática criminosa. Leia a ementa abaixo: QUER APRENDER […]