CNJ lança versão internacional de manual sobre uso de algemas em tribunais
CNJ lança versão internacional de manual sobre uso de algemas em tribunais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na próxima segunda-feira (18/4), às 9h, versão internacional do Manual sobre Algemas e outros Instrumentos de Contenção em Ambientes Forenses, lançado originalmente em português em 2020. Com representantes nacionais e internacionais, o evento será transmitido ao vivo pelo […]
Projeto de lei 590/22 permite ação civil de reparação após decadência de ação penal
Projeto permite ação civil de reparação após decadência de ação penal O Projeto de Lei 590/22 determina que a decadência da ação penal não prejudica o direito da parte lesada de buscar a reparação na esfera cível. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o Código Civil. Leia mais abaixo: O Curso de Prática […]
STF: Em crimes sexuais, a declaração da vítima tem relevância, ainda que menor de idade
STF reafirma a relevância da declaração da vítima em crimes sexuais A Primeira Turma do STF, ao julgar o ARE 1368223 AgR, reafirmou que “considerada a natureza dos crimes sexuais, deve ser conferido certo grau de relevância à declaração da vítima, ainda que menor de idade”. Entenda melhor lendo a ementa mais abaixo: CLIQUE AQUI […]
Qual nicho escolher para atuar na Advocacia Criminal
Qual nicho escolher para atuar na Advocacia Criminal Qual nicho escolher para atuar na Advocacia Criminal? Sempre me perguntam quais nichos são interessantes para se especializar dentro da Advocacia Criminal. Bom, são vários, o importante é escolher um que você tenha afinidade e que, ao mesmo tempo, seja um nicho pouco explorado no mercado! Eu […]