CNJ: casos controvertidos em audiência de custódia são debatidos pelo Judiciário do RJ
CNJ: casos controvertidos em audiência de custódia são debatidos pelo Judiciário do RJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que a atuação de juízes e juízas que atuam na Central de Custódia do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com a análise de casos concretos controvertidos, bem como examinar o papel institucional […]
Projetos pretendem anular decreto presidencial que extinguiu penas de Daniel Silveira
Projetos pretendem anular decreto de Bolsonaro que extinguiu penas de Daniel Silveira Foram apresentados um total de sete projetos de decreto legislativo (PDLs) na última sexta-feira (22/04) na Câmara dos Deputados, que anulam os efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). O decreto extinguiu as penas […]
STJ não admite revisão criminal usada como nova apelação
STJ não admite revisão criminal usada como nova apelação A Sexta Turma do STJ, ao julgar o EDcl no AgRg no AREsp 1781796/DF, reafirmou que não cabe revisão criminal quando utilizada como nova apelação, com vistas ao mero reexame de fatos e provas, quando não verificados os pressupostos previstos no art. 621 do CPP, incidindo […]
Como divulgar o escritório de advocacia
Como divulgar o escritório de advocacia Como divulgar o escritório de Advocacia? Eu recebo muitas perguntas de advogados e advogadas criminalistas sobre qual a melhor estratégia para divulgar um escritório de advocacia. Sempre respondo que essa é uma tarefa desafiadora, mas totalmente possível! Se você ainda não me conhece, sou a Cris Dupret, Advogada Criminalista, […]