STJ: Motorista que não acata ordem de parada da polícia comete crime
Motorista que não acata ordem de parada da polícia comete crime Sob o rito dos recursos repetitivos, no julgamento do Tema 1.060, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é crime de desobediência ignorar a ordem de parada de veículo emitida por policial no exercício de atividade ostensiva de segurança pública. Leia […]
Efeitos do histórico criminal para o réu da Lei de Drogas é destaque no podcast do STJ
Efeitos do histórico criminal para o réu da Lei de Drogas O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça Camila Costa sobre os efeitos do histórico criminal para o réu da Lei de Drogas e a jurisprudência da corte nesse tema. No […]
Como elaborar um Habeas Corpus?
Como elaborar um Habeas Corpus? Como elaborar um Habeas Corpus? Quais cuidados preciso ter atenção na elaboração de um habeas corpus? É possível a impetração de habeas corpus substitutivo de revisão criminal? Qual o entendimento dos Tribunais Superiores sobre isso? Já recebi algumas perguntas nesse sentido e, por isso, resolvi trazer o tema aqui por […]