STF: Tráfico de drogas é crime equiparado a hediondo
STF: Tráfico de drogas é crime equiparado a hediondo Temos acompanhado as decisões dos Tribunais Superiores a respeito do afastamento (ou não) da hediondez no crime de tráfico comum para fins de progressão de regime. Hoje, 06 de maio, publicou uma decisão do STF em que, ao julgar o HC 214.747/SP, o Ministro Alexandre de […]
STJ considera tráfico comum como equiparado a hediondo
STJ considera tráfico comum como equiparado a hediondo Recentemente, postamos aqui algumas decisões (favoráveis e desfavoráveis) sobre este tema que tem sido discutido nos Tribunais Superiores e debatido pelos advogados criminalistas. Essa semana postamos uma decisão referente ao HC 736.333, em que o Ministro Sebastião Reis do STJ reconsiderou decisão que indeferiu liminar e afastou […]
Condenado com base na Lei Maria da Penha não pode fazer curso de vigilante
Por falta de idoneidade, condenado com base na Lei Maria da Penha não pode fazer curso de vigilante Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a falta de idoneidade do indivíduo condenado por violência doméstica autoriza que ele seja impedido de se inscrever em curso de reciclagem para vigilantes profissionais. Leia mais […]
Prática na Advocacia Criminal: Iniciação e formação do advogado criminalista
Prática na Advocacia Criminal: Iniciação e formação do advogado criminalista Como o Advogado Criminalista deve se preparar para iniciar a sua prática na Advocacia Criminal? O que estudar para potencializar a sua prática penal? Essas são perguntas recorrentes de muitos advogados iniciantes na área criminal e que desejam traçar um caminho de muito sucesso na […]