O que é nulidade de algibeira? STJ não tolera a nulidade de algibeira
O que é nulidade de algibeira? STJ não tolera a nulidade de algibeira A Quinta Turma, ao julgar o AgRg no HC n. 732.642/SP, reafirmou entendimento no sentido de que, tratando-se de nulidade relativa, a ausência do réu na audiência de inquirição de testemunhas, além de requisitar a demonstração do efetivo prejuízo, deve ser arguida […]
Dicas práticas sobre Execução Penal
Dicas práticas sobre Execução Penal Falo por experiência própria: na época em que me especializei em Execução Penal, quase não havia profissionais qualificados nesse nicho, assim como nos dias de hoje, em que a prática na Execução Penal é pouquíssimo explorada, apesar de ser um nicho bastante promissor. Eu sou a Cris Dupret, advogada criminalista […]