Sexta Turma aplica princípio da insignificância e tranca ação por venda irregular de dois bilhetes do metrô
Sexta Turma aplica princípio da insignificância e tranca ação por venda irregular de dois bilhetes do metrô A Sexta Turma do STJ, aplicando o princípio da insignificância, trancou ação penal contra um homem acusado de estelionato por vender duas passagens de metrô em São Paulo (SP) por preço abaixo da tarifa. De acordo com a denúncia […]
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Júri de acusados da morte de recém-nascida é suspenso por excesso de linguagem em sentença de pronúncia Por considerar ilegal a sentença de pronúncia, em razão de excesso de linguagem, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik concedeu liminar em habeas corpus para suspender o julgamento de acusada, que se realizaria na […]
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