STF revoga prisão preventiva, pois medida cautelar imposta é mais gravosa que condenação
STF revoga prisão preventiva, pois medida cautelar imposta é mais gravosa que condenação Ministro do STF, ao julgar o HC 215946 AgR / RJ, concede a ordem de ofício por entender que a medida cautelar imposta ao paciente é mais gravosa que a própria condenação. Ressalta o Ministro que, com efeito, existe flagrante incompatibilidade entre a manutenção […]
Pena para registro, venda e exposição de pornografia infantil pode aumentar
Projeto aumenta pena para registro, venda e exposição de pornografia infantil O Senado analisa proposta que aumenta a punição para quem registrar por qualquer meio, vender ou expor pornografia infantil. O PL 830/2022 ainda prevê que a pena seja aumentada em casos de assédio infantil em meio virtual. O texto altera o Estatuto da Criança e […]
Execução Penal: Por que investir nesse nicho da advocacia?
Execução Penal: Por que investir nesse nicho da advocacia? Por que investir no nicho da Execução Penal? Essa é uma pergunta com uma resposta bastante simples. A Execução Penal é um dos nichos mais promissores dentro da advocacia criminal, e no artigo de hoje, venho trazer alguns motivos dessa minha afirmação acima. Vamos lá? Eu […]