CNJ: Regras para audiências judiciais realizadas por meio de videoconferência são aprovadas

Aprovadas regras para audiências judiciais realizadas por meio de videoconferência Uma das mais importantes medidas tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir o acesso de milhões de brasileiros à Justiça depois de iniciada a pandemia da Covid-19 foi a permissão da utilização das videoconferências no andamento dos processos. A utilização das videoconferências ganhou […]
STJ decide pela impossibilidade de afastamento da natureza equiparada a hediondo do crime de tráfico de drogas

STJ decide pela impossibilidade de afastamento da natureza equiparada a hediondo do crime de tráfico de drogas A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o AgRg no HC n. 740.447/SC, reafirmou o entendimento de que entendimento desta Corte é que a revogação do § 2º do art. 2º da Lei 8.072/90 […]
Projeto que altera Lei Maria da Penha e prevê registro sobre violência doméstica pela internet é aprovado

Projeto que altera Lei Maria da Penha e prevê registro sobre violência doméstica pela internet é aprovado A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Maria da Penha para estabelecer o atendimento virtual à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Leia mais abaixo: Quer se […]
Advocacia Criminal na prática: qual o melhor curso?

Advocacia Criminal na prática: qual o melhor curso? Se você está procurando um curso de advocacia criminal na prática, leia este artigo até o final. Muitos advogados criminalistas iniciantes na carreira profissional concluem a graduação e não se sentem totalmente preparados para atuar na prática penal. Isso aconteceu comigo e acredito que muitos colegas também […]