Médico anestesista é preso em flagrante por estuprar paciente durante parto
Médico anestesista é preso em flagrante por estuprar paciente durante parto Segundo notícias repercutidos sobre o caso, o médico foi filmado por funcionários do Hospital da Mulher de São João de Meriti ao, supostamente, cometer crime. A defesa do anestesista disse que aguarda acesso à íntegra dos depoimentos para se manifestar. O IDPB posta notícia […]
STJ: pena-base não pode ser fixada acima do mínimo legal com fundamento em elementos constitutivos do crime
STJ: pena-base não pode ser fixada acima do mínimo legal com fundamento em elementos constitutivos do crime A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o AgRg no AREsp n. 2.120.306/RN, reafirmou entendimento da Corte no sentido de que a pena-base não pode ser fixada acima do mínimo legal com fundamento em […]
STJ: Reincidência, ainda que específica, deve ser compensada pela confissão
STJ: Reincidência, ainda que específica, deve ser compensada pela confissão A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o REsp n. 1.931.145/SP, decidiu que, a reincidência, ainda que específica, deve ser compensada integralmente com a atenuante da confissão, demonstrando, assim, que não deve ser ofertado maior desvalor à conduta do réu que […]
Projeto permite cassar carteira de motorista por crime contra a mulher ocorrido no trânsito
Projeto permite cassar carteira de motorista por crime contra a mulher ocorrido no trânsito A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a cassação da carteira de motorista de pessoa condenada por violência ou grave ameaça contra mulheres em ocorrências no trânsito. O condutor deverá passar por programa de […]
CNJ publica orientações sobre remição de pena por prática de leitura e educação
CNJ publica orientações sobre remição de pena por prática de leitura e educação O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com objetivo de estabelecer parâmetros e orientar as varas de execução penal a implementar programas para remição de pena […]
Qual melhor Vade Mecum de penal 2022?
Qual melhor Vade Mecum de Penal 2022? Muitos alunos e alunas do preparatório para a segunda fase de Penal da OAB, assim como muitos advogados criminalistas iniciantes na área, me perguntam qual o melhor Vade Mecum de Penal para adquirir no mercado. Se você está se preparando para a segunda fase da OAB, já sabe […]