Entrega de filho à adoção é crime?

Entrega de filho à adoção é crime? A opção pela maternidade é um direito da mulher que deve ser respeitado. Por isso, ela tem o amparo legal, caso manifeste o interesse em entregar o filho para adoção, antes ou após o nascimento. Com o objetivo de garantir o apoio para essas gestantes ou mães, o Tribunal […]

Projeto de lei para castração química de agressores sexuais é aprovado na Tailândia

Projeto de lei para castração química de agressores sexuais é aprovado na Tailândia A Tailândia está perto de utilizar a castração química como um meio de combater o crime sexual depois que os senadores aprovaram um projeto de lei que permite que alguns infratores tenham o direito de escolher o procedimento em troca de uma pena reduzida. […]

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Advocacia Criminal na prática: Como se faz uma queixa-crime? Ao final do artigo, disponibilizo, gratuitamente, um modelo de queixa-crime para contribuir com seu banco de peças e te ajudar a treinar caso você esteja se preparando para a segunda fase de penal da OAB! Observo que muitos alunos e alunas da Segunda Fase da OAB […]

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