Preso provisório e saída temporária
Preso provisório e saída temporária O Ministro Jorge Mussi do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o HC n. 756.535, entendeu que, a demonstração de divergência jurisprudencial neste próprio Tribunal sobre o tema denota não existir flagrante ilegalidade a ser reconhecida de ofício, pois, se há posicionamentos divergentes, por consequência, inexiste mácula notória e […]
Condenado foragido e falta de interesse em discussões pertinentes à detração
Condenado foragido e falta de interesse em discussões pertinentes à detração O Ministro Jorge Mussi do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o HC n. 756.550, entendeu que, enquanto o reeducando encontrar-se homiziado em local incerto, resta estéril qualquer discussão acerca dos eventuais direitos a que faz jus pelo período de cumprimento de pena, […]
Resultado preliminar na primeira fase do XXXV Exame de Ordem
Resultado preliminar na primeira fase do XXXV Exame de Ordem A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, ontem (18), o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 35º Exame de Ordem Unificado (EOU). O prazo para recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva, em caso de […]
Como estudar Direito Penal?
Como estudar Direito Penal? Como estudar Direito Penal? Como aprender Direito Penal? Sempre recebo esse tipo de pergunta, principalmente de advogados que desejam se especializar na Advocacia Criminal, mas ainda não se aventuraram a estudar com mais profundidade e estão em busca de dicas de como começar os estudos nessa área, ou até mesmo já […]