Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre colaboração premiada
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre colaboração premiada A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 195 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Colaboração Premiada III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. No Curso Extensivo de Segunda fase da OAB em Direito Penal, você aprende a identificar todas as possíveis peças […]
Terceira Seção considera impossível desclassificar estupro de vulnerável para delito de importunação sexual
Terceira Seção considera impossível desclassificar estupro de vulnerável para delito de importunação sexual A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.121), fixou a tese de que, presente o dolo específico de satisfazer a lascívia, própria ou de terceiro, a prática de ato libidinoso com menor de 14 anos […]
[E-book] Prescrição penal: como calcular
Prescrição Penal: como calcular? Preparei um e-book gratuito especial sobre esse tema que é de suma importância para o advogado criminalista. Baixe seu e-book ao final da página. Eu sou a Cris Dupret, presidente do IDPB e advogada criminalista na área consultiva, especialmente em Execução Penal. Atualmente, também coordeno vários cursos no Instituto Direito Penal […]