STJ tranca ação penal para corré em lavagem de dinheiro
STJ tranca ação penal para corré em lavagem de dinheiro A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o RHC n. 154.162/DF, decide pelo trancamento de ação penal pela inexistência de demonstração do mínimo vínculo entre o acusado e o delito a ele imputado, impossibilitando o exercício do contraditório e da ampla defesa. […]
Mudanças no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
SEEU tem novo módulo de identificação civil e está integrado à Plataforma Digital O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que, a partir deste mês, o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) começa a ser integrado à Plataforma Digital do Poder Judiciário. O sistema também passa a contar com novo módulo de documentação civil, que emite a […]
Simulado de Direito Penal gratuito para a OAB
Simulado de Direito Penal gratuito para a OAB Se você está se preparando para a Segunda fase da OAB em Direito Penal, este conteúdo é, especialmente, para você! Você já deve ter ouvido que, para ser aprovado na segunda fase da OAB, você não pode errar a peça de jeito nenhum, certo? Isso porque errando […]