STJ: competência para a execução das penas é do Juízo da condenação

competência para execução das penas

STJ: competência para a execução das penas é do Juízo da condenação A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o CC n. 192.158/MT, no último dia 18 de novembro, reafirmou entendimento pacífico da Corte que, a competência para a execução das penas é do Juízo da condenação.  Leia mais abaixo: Quer […]

Dosimetria da pena é o tema debatido no Entender Direito do STJ

dosimetria da pena stj

Dosimetria da pena é o tema debatido no Entender Direito do STJ No seu mais recente episódio, o Entender Direito traz à discussão o tema dosimetria da pena, procedimento no qual o magistrado, utilizando-se do sistema trifásico de cálculo, define a condenação com base nas próprias convicções e nos critérios previstos abstratamente pelo legislador. Quer dominar toda a […]

Qual é o advogado que ganha mais?

qual advogado ganha mais

Qual é o advogado que ganha mais? Qual é o advogado que ganha mais? Recebo muitas perguntas relacionadas ao retorno financeiro dentro da Advocacia, me questionando qual área do Direito oferece mais chances de sucesso financeiro. Vamos falar sobre isso? Eu sou a Cris Dupret, presido o Instituto Direito Penal Brasileiro – IDPB, sou pós-graduada […]

Utilizamos cookies para personalizar anúncios e melhorar sua experiência no site. Ao clicar no botão ao lado, você concorda com nossa Política de Privacidade.​