STF: Provas obtidas a partir do congelamento do conteúdo de contas da internet são anuladas
Provas obtidas a partir do congelamento do conteúdo de contas da internet são anuladas O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou provas obtidas a partir do congelamento, sem prévia autorização judicial, do conteúdo de contas eletrônicas de uma investigada por supostas irregularidades no Detran do Paraná. A decisão foi tomada no Habeas […]
STJ: a permanência do paciente em lugar incerto e não sabido justifica a decretação da prisão
STJ: a permanência do paciente em lugar incerto e não sabido justifica a decretação da prisão A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o AgRg no RHC n. 169.946/MA, entenderam que, é inviável a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, pois as circunstâncias do caso concreto demonstram serem insuficientes para […]
Corregedoria acusa policiais militares de executar suspeito desarmado e já dominado. Assista o vídeo
Corregedoria acusa policiais militares de executar suspeito desarmado e já dominado em SP Segundo noticiado pelo G1, Câmeras corporais em fardas de policiais militares registraram o que a Corregedoria da PM afirma ser uma execução. O caso aconteceu no Guarujá, litoral de São Paulo. Segundo as investigações, o suspeito estava desarmado e já tinha sido dominado pelos […]
Como atuar na prática penal sem errar?
Como atuar na prática penal sem errar? Como atuar na prática penal sem errar? Penso que esse seja o sonho de todo advogado criminalista. Mas, já digo de antemão que os erros fazem parte do processo de crescimento profissional. Eu sei que ninguém gosta de errar, em nenhuma área da vida. Por isso, na carreira […]