STF: Inquérito é anulado por falta de intimação da defesa
Inquérito contra desembargador por ofensa a guarda municipal é anulado por falta de intimação da defesa Ministro Gilmar Mendes do STF, ao julgar o Habeas Corpus (HC) 196883, anulou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de instaurar inquérito contra o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Eduardo Siqueira para apurar a […]
STF: MP pode processar agressor mesmo sem representação da vítima de violência doméstica
MP pode processar agressor mesmo sem representação da vítima de violência doméstica No mês da mulher, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem relembrado algumas decisões emblemáticas que garantiram os direitos das mulheres. Como tenho destacado aqui, a atuação do advogado criminalista em casos que envolvem a Lei Maria da Penha é extremamente específica. Com isso, […]
Qual a melhor estratégia para alcançar o sucesso na Advocacia Criminal?
Qual a melhor estratégia para alcançar o sucesso na Advocacia Criminal? De que forma obter sucesso na prática da Advocacia Criminal? Saber como alcançar o sucesso é uma dúvida muito comum entre os advogados criminalistas, principalmente os iniciantes. No artigo de hoje, quero ressaltar alguns fatores importantes sobre esse assunto. Vamos lá? Eu sou a […]