Falhas no reconhecimento não garante absolvição ao réu que foi perseguido durante sua tentativa de fuga
Falhas no reconhecimento não garante absolvição ao réu que foi perseguido com monitoramento visual contínuo Apesar de identificar falhas no procedimento de reconhecimento pessoal de um homem condenado por roubo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou o pedido de absolvição feito pela defesa, pois, segundo o processo, ele teve […]
Quebra da cadeia de custódia e anulação de provas digitais
Quebra da cadeia de custódia e anulação de provas digitais A Quinta Turma julgou o AgRg no RHC 143169 / RJ, que envolveu uma operação policial denominada “Open Doors”, que investigou crimes de furto, organização criminosa e lavagem de dinheiro. No caso em questão, a defesa alegou que houve uma falha na instrução do habeas corpus devido ao acesso […]