Violência Doméstica: Câmara aprova projeto para aplicação imediata de Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha (ASSISTA O VÍDEO)
Violência Doméstica: Câmara Aprova Projeto Para Aplicação Imediata De Medidas Protetivas Da Lei Maria Da Penha (ASSISTA O VÍDEO) Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para proteger mulheres vítimas de violência Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1604/22, de autoria da ex-senadora e atual ministra do Planejamento, Simone Tebet, que […]
STF: Policiais e militares não podem advogar em causa própria
STF: Policiais e militares não podem advogar em causa própria Segundo o Plenário, esses profissionais poderiam ter privilégios de acesso a inquéritos e processos, entre outras vantagens que desequilibram a relação processual. Leia mais abaixo: Os cursos de Pós-graduação do Instituto Direito Penal Brasileiro são inovadores, pois une a teoria necessária à prática, que é […]
A existência de sistema de monitoramento eletrônico é determinante para configurar crime impossível?
STJ: crime impossível e sistema de monitoramento eletrônico A Sexta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no AREsp 2123558 / MS, destacou o entendimento de que, “a existência de sistema de monitoramento eletrônico ou a observação do praticante do furto pelo gerente do supermercado, como ocorreu na espécie, não rende ensejo, por si só, ao […]
Cantor sertanejo acusado de agredir filha: como atuar na prática da Lei Maria da Penha
Cantor sertanejo acusado de agredir filha: como atuar na prática da Lei Maria da Penha Segundo o Observatório dos Famosos (UOL), um cantor sertanejo foi acusado de agredir e ameaçar a própria filha de morte no Paraná. Esse tipo de caso é especialmente delicado, uma vez que envolve a Lei Maria da Penha, que visa […]
Frentista que ateou fogo em cliente: Como o advogado pode defender?
Frentista que ateou fogo em cliente: Como o advogado pode defender? Na última sexta-feira, 17 de março, um frentista de um posto de gasolina em Curitiba jogou gasolina e ateou fogo em um cliente após uma discussão entre os dois. O cliente sofreu queimaduras graves e foi encaminhado para um hospital da região. Como o […]