Participante do BBB 23 quase responde por crime de racismo
Participante do BBB 23 quase responde por crime de racismo Uma notícia-crime que acusava a participante do Big Brother Brasil (BBB) 23, Bruna Griphao, por crime de racismo foi arquivada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (21) e encerra a investigação sobre a fala polêmica da participante dentro […]
Tráfico privilegiado: Requisitos e Benefícios
Tráfico privilegiado e emprego formal O tráfico privilegiado, também conhecido como tráfico de drogas privilegiado, é uma figura prevista na legislação brasileira que permite a redução da pena para pessoas que atendam a determinados requisitos legais. De acordo com o artigo 33, § 4º, da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), são requisitos para a […]
Homem preso a mais de seis anos é libertado pelo STJ por excesso de prazo
Homem preso a mais de seis anos é libertado pelo STJ por excesso de prazo Ao conceder habeas corpus em benefício de um homem preso preventivamente desde 2016, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu levar ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mais esse caso de excesso de prazo no Poder Judiciário […]
Caso do jogador Robinho: relator pede tradução integral do processo
Caso do jogador Robinho: relator pede tradução integral do processo Em sua primeira decisão como relator do pedido de homologação da sentença que condenou o jogador Robinho a nove anos de reclusão pelo crime de estupro na Itália, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido da defesa para que o governo italiano […]
Importação e cultivo de cannabis para fins medicinais, farmacêuticos ou industriais: STJ suspende ações
Importação e cultivo de cannabis para fins medicinais, farmacêuticos ou industriais: STJ suspende ações A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o país, da tramitação das ações individuais ou coletivas que discutem a possibilidade de autorização para importação e cultivo de variedades de cannabis para fins medicinais, farmacêuticos ou industriais. […]