Mudanças na Lei Maria da Penha
Mudanças na Lei Maria da Penha que garantem medidas protetivas a partir da denúncia da mulher A proteção será concedida quando houver riscos à vítima ou aos seus dependentes, independentemente de registro de boletim de ocorrência ou de ação na Justiça. Sobre o tema, lançamos o primeiro curso ao vivo do IDPB sobre a prática […]
Remição de pena por estudo: exemplos, legislação e recente decisão do STJ
Remição de pena por estudo: exemplos, legislação e recente decisão do STJ A remição de pena por estudo é um benefício previsto na Lei de Execução Penal (LEP), que possibilita a redução do tempo de cumprimento da pena através da realização de atividades educacionais pelo detento. Essa é uma importante medida para a ressocialização do […]
Abuso sexual no Big Brother da Espanha
Abuso Sexual No Big Brother Da Espanha Um ex-participante do Big Brother Espanha foi condenado a 15 meses de prisão por agredir sexualmente uma colega de programa. José María López assediou uma participante do reality show em 2017 após uma festa regada a álcool. A filmagem nunca foi ao ar e López foi expulso do […]