Jogador suspeito de importunação sexual
Crime de Importunação sexual Jogador suspeito de importunação sexual: Atleta, atualmente na Ponte Preta, foi denunciado por duas mulheres. Segundo as vítimas, atacante teria passado a mão nas nádegas delas durante um churrasco. Leia mais abaixo e relembre aspectos sobre o crime de importunação sexual: Caso do jogador Everton Segundo matéria do G1, Um vídeo […]
Homem que descumpriu medidas protetivas tem condenação mantida
Lei Maria da Penha: descumprimento de medidas protetivas A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou em 2 anos e 8 meses de detenção a pena imposta a um homem que foi condenado pelos crimes de descumprimento de medida protetiva de urgência e lesão corporal. E você sabe atuar na prática de casos […]
Prescrição Penal: Quando e Como alegar?
Tudo sobre Prescrição Penal Prescrição Penal: O que é prescrição Penal? Como alegar a prescrição penal? Como calcular a prescrição penal? Em que momento processual pode ser alegada a prescrição penal? Quais são os prazos prescricionais no direito penal? Prescrição penal é preliminar ou mérito? Esses questionamentos são alguns que surgem quando o tema é a […]