STJ: Estupro de vulnerável e gravação clandestina
Gravação ambiental clandestina é válida se direito protegido tem valor superior à privacidade do autor do crime? Hoje, queremos trazer os temas Estupro de vulnerável e gravação clandestina para estudarmos juntos. Essa semana, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida como prova a captação ambiental clandestina quando o direito […]
Direitos do preso: material gratuito para advogados criminais
Quais os direitos assegurados à pessoa presa? Direitos do preso: material gratuito para advogados criminais. Faça o download mais abaixo. Você, advogado criminalista que deseja advogar na área de execução penal, precisa aprender todos os direitos específicos da pessoa presa. Essa é a base da sua atuação na prática desse nicho. E se você já é […]