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Você domina os entendimentos jurisprudenciais que envolvem o Direito Penal e o Processo Penal? Sabe a importância de desenvolver uma visão jurisprudencial?

Muitos alunos e alunas me questionam sobre como conhecer a jurisprudência de todos os temas relevantes para as Ciências Criminais e é por isso que eu tenho escrito sobre este assunto, no intuito de auxiliar você que ainda não desenvolveu essa visão jurisprudencial tão primordial para a sua prática na advocacia criminal.

Agora, vamos ao nosso tema:

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Por que desenvolver uma visão jurisprudencial?

Já falamos por aqui o quanto é importante conhecer a jurisprudência, não só para ter subsídios em adotar a melhor estratégia defensiva em um caso concreto, bem como para obter uma certa previsão, vamos dizer assim, quanto ao resultado do processo, considerando que, se existe um entendimento consolidado sobre certo tema, é muito possível que esse entendimento se repita nas decisões seguintes, incluindo o seu processo.

É claro que, em determinado momento e circunstância, a jurisprudência pode ser superada, assim como os casos concretos podem ser bem diferentes, motivo pelo qual, pode não ocorrer a aplicação do entendimento jurisprudencial.

Portanto, é indispensável que o advogado criminalista conheça a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, e também, do Tribunal de Justiça da sua região.

Nesse sentido, nem sempre os processos que você irá atuar chegarão nos Tribunais Superiores, pois, geralmente, os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais acabam por seguir a mesma linha de entendimento daqueles.

A importância de estar atualizado

Contudo, não sendo assim, ou seja, caso seja prolatada uma decisão divergente do entendimento pacificado pelo STF e STJ, você perceberá de pronto por estar atualizado e poderá recorrer aos Tribunais Superiores através de recursos especial e extraordinário, sabendo que há chances de reverter a decisão do juízo a quo.

Enfim, estar por dentro da jurisprudência é essencial para a prática da advocacia criminal, pois a realidade é que a legislação determina “como deve ser” e a jurisprudência diz como será na prática.

Assim, é preciso estar sempre se atualizando acerca das decisões dos Tribunais Superiores e dos Tribunais de Justiça, sobre os temas de Direito Penal e Processo Penal para alavancar a sua prática criminal.

Ademais, dominando os entendimentos jurisprudenciais, você poderá passar uma visão geral das decisões sobre determinado tema já nos primeiros atendimentos ao seu cliente, o que transparece conhecimento de causa, informando a ele quais são os entendimentos possíveis dos Tribunais Superiores com relação ao seu caso específico.

Não esqueça que um cliente satisfeito é sinônimo de boas indicações e fidelização! De mais a mais, um atendimento de qualidade contribui para a construção de uma boa imagem e de uma boa reputação profissional.

Por fim, é importante que, você que está iniciando na prática penal, procure um curso de Direito Penal que te traga uma visão completa da matéria e que te ajude a unir a teoria à prática.

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Como estudar a jurisprudência

A realidade é que a legislação determina “como deve ser” e a jurisprudência diz como será na prática.

Portanto, é preciso estar sempre se atualizando acerca das decisões dos Tribunais Superiores e dos Tribunais de Justiça, sobre os termos “execução penal” e “agravo em execução”.

Faça essa pesquisa todos os dias diretamente nos sites dos tribunais ou no site do Jusbrasil (marcando no filtro em quais tribunais você gostaria de pesquisar). Acompanhar a jurisprudência dos Tribunais Superiores é essencial. Nestes casos, você deve busca-las diretamente nos sites do STJ e STF.

Cabe destacar ainda que são vários os enunciados sumulados pelos Tribunais Superiores que envolvem o tema execução penal. A leitura deles é essencial!

Se você assumir o compromisso de ler duas decisões todos os dias, você já estará contribuindo para o seu aprendizado sobre execução penal.

Desta forma, você também irá construir uma ampla visão sobre o tema, o que é bastante inteligente para a sua prática penal.

Além disso, acompanhe as notícias nos sites dos Tribunais e também em sites que divulgam informações sobre Direito Penal e Processo Penal. Coloque esses sites como favoritos em seu navegador e todos os dias veja as últimas notícias.

Em suma, essas foram algumas orientações e dicas bem importantes sobre o tema e espero ter ajudado. E lembre-se: Nunca pare de estudar!

Se curtiu esse conteúdo, comente abaixo e dê sugestões de temas que gostariam de ver nos próximos.

1 comment on “A importância da visão jurisprudencial por parte do advogado criminalista: Como estudar a jurisprudência?

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