Creche em Blumenau é alvo de ataque: quatro crianças mortas e cinco feridas

Nesta quarta-feira (5), uma creche localizada em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, foi alvo de um ataque que deixou quatro crianças mortas e cinco feridas. O suspeito, um homem de 25 anos, invadiu a creche Cantinho Bom Pastor com uma machadinha e atacou as crianças na região da cabeça. Após o ataque, ele se entregou à polícia.

Onde está o responsável pelo ataque à creche de Blumenau?

Em seguida, ao se entregar na delegacia, os policiais questionaram o motivo. O homem disse apenas “já já vocês vão saber”.

O ataque aconteceu no início da manhã na creche particular, que fica na rua dos Caçadores, no bairro Velha. As vítimas são três meninos e uma menina, com idades entre 4 e 7 anos.

O ataque ocorreu menos de dez dias depois de outro ataque em uma escola em São Paulo, onde um aluno matou a professora com golpes de faca e deixou outras três feridas, além de um estudante. Desde 2011, mais de 10 escolas foram alvo de criminosos no Brasil.

Como os pais reagiram ao ataque à creche de Blumenau?

Após saber do ataque à creche, os pais das crianças foram ao local, e o clima era de desespero. Inicialmente, apenas os agentes de segurança entraram no local para o resgate das vítimas, e os sobreviventes foram sendo liberados pouco a pouco. Até às 10h, todas as crianças já tinham sido retiradas da creche e estavam com suas famílias.

Os pais de uma criança chegaram a buscá-la na creche após o ataque e perceberam que ela também tinha um ferimento no ombro. A criança de cinco anos foi levada pelos pais ao Hospital Santa Isabel.

O responsável pelo ataque à creche em Blumenau já tinha cometido crimes?

O suspeito do ataque tem passagens por porte de drogas, lesão e dano, segundo a Polícia Civil. A polícia ainda apura se há mais envolvidos no crime e se o ataque foi organizado online. O delegado-geral Ulisses Gabriel disse que a intenção é identificar se mais alguém participou do ataque e como o suspeito tramou o plano.

O ataque à creche em Blumenau é mais um triste episódio de violência que assola o país. É necessário que as autoridades tomem medidas para garantir a segurança nas escolas e creches, evitando que novos ataques ocorram. 

Análise penal do fato

O agente praticou, a princípio, quatro crimes de homicídio e cinco tentativas, em concurso formal (na forma do artigo 70 do Código Penal). 

Pelo que tudo indica, a tipificação deverá ocorrer na forma qualificada do crime, seja pelo recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido, seja pela utilização de meio cruel. Cada crime de homicídio qualificado tem uma pena de 12 a 30 anos.

Nos casos das tentativas, cada crime tem sua pena diminuída de 1/3 a 2/3, na forma do artigo 14 do Código Penal.

Por se tratar de crimes que observam a mesma espécies, condições de tempo, forma de execução e demais requisitos do artigo 70 do Código Penal, provavelmente estaremos diante da aplicação do concurso formal de crimes. Isso significa que o agente recebe uma só das penas (a mais grave) aumentada. Por se tratar de crimes extremamente violentos e contra vítimas diferentes, esse aumento poderá ser até o triplo.

Outras circunstâncias ainda podem contribuir para aumento da pena, tais como a condição das vítimas, que eram menores. Desta forma, caso o agente já tenha alguma sentença penal condenatória transitada em julgado, poderá haver ainda maus antecedentes ou reincidência, a depender do caso.

Por se tratar de crime de ação penal pública incondicionada, caberá ao Ministério Público oferecer denúncia. No entanto, a família pode contratar um advogado e atuar como assistente de acusação no caso.