Execução penal como nicho da advocacia criminal
Muitos alunos me indagam a respeito dos segmentos que abarcam a seara criminal e quais as possibilidades de crescimento profissional em cada uma delas. Contemporaneamente, existe uma correria grande acerca dos melhores nichos dentro das diversas áreas do Direito.
Sempre respondo que os melhores nichos surgem a partir da vocação de cada indivíduo e daquilo que, verdadeiramente, acreditam como real utilidade para si, em primeiro lugar, e para a transformação social. Afinal de contas, o Direito transforma vidas.
Ramo promissor
Particularmente, vislumbro que a execução é, atualmente, um ramo muito promissor para todos os advogados que estão iniciando na advocacia e para aqueles que já são maduros e estrategistas dentro da persecutio criminis. Basta que se tenha uma visão um pouco mais dilargada para se vislumbrar novos voos.
O grande problema é que a execução penal não é bem tratada nos bancos das centenas de graduações em Direito espalhadas por esse Brasil “do Oiapoque ao Chuí”. Não se discute, de fato, a execução penal. O que se faz é um verdadeiro “resumão” da lei de execuções penais (lei n. 7.210/84) e pronto! O aluno está pronto!
Sabemos que não está! E o pior, saem sem o pleno domínio desta área tão fascinante e sem a provocação a respeito de um belo nicho dentro das ciências criminais. Perdem a oportunidade da luta pelos Direitos Fundamentais de um ser humano que é, literalmente, jogado ao nada, sem qualquer perspectiva de uma segunda chance.
A execução penal é uma grande oportunidade de crescimento profissional e alcance de grandes ganhos. Contudo, a preparação é fator principal para o estabelecimento do domínio prático e do sucesso profissional.
A preparação se dá a partir do conhecimento técnico e teórico. Mas isso, tão somente, não é suficiente. Deve-se se buscar uma preparação prática que leve o advogado a pensar no dia a dia do presídio, do contato com o apenado, do contato com a família do apenado e da relação com os atores que pertencem à execução penal.
A verdadeira prática
Além disso, faz-se necessário o entendimento prático do que é uma progressão de regime e como se perfaz os cálculos práticos diante de um processo verdadeiro. Veja que não estou me referindo aos conceitos de progressão de regime. Isso qualquer pessoa pode saber!
Estou falando aqui de prática verdadeira. Você sabe, de fato, calcular a pena? Você sabe verificar se o Estado calculou errado uma pena e, neste sentido, reduzir o tempo do apenado no cárcere?
São circunstâncias como essas que levam o advogado a ter êxito e sucesso no dia a dia da prática da execução penal. Infelizmente, existem “aventureiros” que ingressam nesta área e, por saberem a lei, acreditam, veementemente, que já são aptos para, simplesmente, tocarem uma execução penal. Mas não é assim que deve acontecer!
Desta maneira, é imprescindível que a preparação, além da perspectiva teórica, tenha, também, um alcance prático que leve o advogado a vislumbrar todos os apontamentos norteadores da execução penal.
Área carente de atuação
Outro fator importante a ser pensado é a quantidade de advogados que atua na área de execução penal. A grande maioria dos advogados prefere atuar dentro do inquérito e do processo penal propriamente dito, por ser mais confortável, o que acaba trazendo uma concorrência muito grande.
Não é o que acontece na execução penal, onde a atuação dos advogados é muito pequena o que acaba proporcionando uma atração maior e mais interessante, já que a concorrência não é tão grande e a demanda de oportunidade, consequentemente, acaba sendo maior.
Se a concorrência não é tão grande como na fase de conhecimento, as demandas surgem com mais facilidade e possibilidade de ganhos financeiros também acaba acontecendo com mais naturalidade.
Pense nisso, a execução penal é, de fato, um ramo promissor para o seu sucesso na advocacia criminal.
Avante sempre!
