Justiça mantém prisão de agente penal suspeito de matar cinegrafista por causa de uma pizza

Agente penal suspeito de matar cinegrafista em briga por pizza tem prisão mantida pela Justiça e tentativa de fuga registrada.

No caso, testemunhas relataram que o policial penal atirou nove vezes após uma discussão pelo último pedaço da pizza.

Após a prisão em flagrante, o policial penal passou pela audiência de custódia neste domingo (2), em que a prisão em flagrante foi convertida em preventiva. 

Na audiência, juiz afirmou que não há elementos que comprovem legítima defesa e que as circunstâncias do crime revelam uma personalidade violenta e desajustada.

Thiago Leonel Fernandes da Motta morreu na hora e Bruno Tonini Moura, também baleado, está na UTI.

Fonte: G1 – Clique aqui para ler na íntegra

Audiência de custódia e legítima defesa

A audiência de custódia é um procedimento judicial realizado em até 24 horas após a prisão em flagrante. Nela, é avaliada a legalidade da prisão e a necessidade de manutenção ou não da prisão preventiva. Em casos de legítima defesa, é fundamental que o advogado atue de forma estratégica para garantir a liberdade do seu cliente.

Primeiramente, é importante destacar que a legítima defesa é um direito previsto no Código Penal Brasileiro, que permite a uma pessoa repelir uma agressão injusta e iminente, em legítima defesa própria ou de terceiro, desde que não haja excesso. No entanto, a caracterização da legítima defesa é uma questão de fato que deve ser comprovada durante o processo.

Colha informações sobre dinâmicas do fato

Dessa forma, o advogado deve atuar de forma estratégica desde o momento da prisão. Ele deve colher informações sobre a dinâmica dos fatos e as testemunhas que possam corroborar a versão do seu cliente, além de solicitar a realização de perícias e exames que possam comprovar a alegação de legítima defesa.

Apresente a versão do cliente

Durante a audiência de custódia, o advogado deve apresentar a versão do seu cliente de forma clara e objetiva, demonstrando as provas e evidências que comprovem a alegação de legítima defesa. É importante destacar que o juiz irá avaliar se houve excesso na ação do acusado, por isso, o advogado deve estar preparado para justificar a ação do seu cliente dentro dos limites legais.

Caso a prisão preventiva seja mantida, o advogado deve buscar alternativas, como a prisão domiciliar ou a aplicação de medidas cautelares, desde que não prejudiquem a defesa do seu cliente.

Por fim, é importante destacar que a atuação do advogado em casos de legítima defesa requer conhecimento técnico e estratégico, além de uma equipe multidisciplinar para auxiliar na coleta e análise de provas. 

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