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Atualização no dia-a-dia do Advogado Criminalista: Como se manter atualizado na prática da advocacia criminal?

Atualização no dia a dia do Advogado Criminalista: Como se manter atualizado na prática da advocacia criminal?

O que preciso dominar para a prática da advocacia criminal? Essa é uma pergunta recorrente que recebo dos meus alunos e alunas do Instituto Direito Penal Brasileiro. Por isso, resolvi trazer aqui algumas orientações importantes, tanto para você que já iniciou a prática na advocacia criminal, quanto para você que está pensando em atuar nessa área bastante promissora.

Antes de continuar o artigo com dicas essenciais, não posso deixar de te convidar para a Aula Magna de Especialização na Advocacia Criminal, que ocorrerá gratuitamente e online entre os dias 12 e 13 de abril.

Se você tem interesse em se especializar em Advocacia Criminal, venha para essa aula magna organizada por mim, Professora Cristiane Dupret, onde vou aplicar os conhecimentos acumulados por mais de 15 anos ao longo da minha carreira e das minhas especializações, notadamente no âmbito Penal.

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Agora, vamos ao tema de hoje?

Infelizmente, no curso de Direito, não é ensinado como advogar na prática penal, não é verdade?

Sabemos que, o que aprendemos na graduação não é o suficiente para dominar o assunto de forma adequada, aprofundada e prática. Um dos pontos principais para se manter atualizados na prática da Advocacia Criminal, poucos aprendem na graduação, como por exemplo, a importância de estudar a jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Hoje, resolvi trazer breves orientações de como se manter atualizado na sua prática da advocacia criminal. Mas vamos por partes, ok?

LEITURA DA LEGISLAÇÃO

Inicialmente, é óbvio que você precisa conhecer as legislações referentes ao âmbito penal e todas as suas alterações atuais. Além disso, ler a Constituição Federal, sobretudo o seu artigo 5º, onde se encontram os dispositivos pertinentes ao Direito Penal.

Infelizmente, nós sabemos que, em todos os campos do Direito, na prática, a legislação é descumprida. No processo penal isso não é diferente.

Portanto, é muito importante que você seja um jurista preocupado em cumprir a legislação, em fazer valer cada dispositivo das leis. Não estou falando para você decorar artigos! Não se trata disso, ok? Mas conhecer as legislações e suas alterações recentes é de suma importância para se manter atualizado na prática da advocacia criminal.

DOMINAR A JURISPRUDÊNCIA PARA A PRÁTICA NA ADVOCACIA CRIMINAL

Além disso, estar por dentro da Jurisprudência dos Tribunais Superiores é um fator essencial para advogados e estudantes de Direito e, por conseguinte, para o advogado atuante na Advocacia Criminal.

Hoje em dia, não é mais possível um conhecimento meramente estático do Direito Penal. É importante conhecer a jurisprudência, não só para ter subsídios em adotar a melhor estratégia defensiva em um caso concreto, bem como para obter uma certa previsão, vamos dizer assim, quanto ao resultado do processo, considerando que, se existe um entendimento consolidado sobre certo tema, é muito possível que esse entendimento se repita nas decisões seguintes, incluindo o seu processo.

É claro que, em determinado momento e circunstância, a jurisprudência pode ser superada, assim como os casos concretos podem ser bem diferentes, motivo pelo qual, pode não ocorrer a aplicação do entendimento jurisprudencial.

Portanto, é indispensável que o advogado criminalista conheça a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, e também, do Tribunal de Justiça da sua região.

Nesse sentido, nem sempre os processos que você irá atuar chegarão nos Tribunais Superiores, pois, geralmente, os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais acabam por seguir a mesma linha de entendimento daqueles.

Porém, não sendo assim, ou seja, caso seja prolatada uma decisão divergente do entendimento pacificado pelo STF e STJ, você perceberá de pronto por estar atualizado e poderá recorrer aos Tribunais Superiores através de recursos especial e extraordinário, sabendo que há chances de reverter a decisão do juízo a quo.

Enfim, estar por dentro da jurisprudência diária é essencial para a prática da advocacia criminal, pois a realidade é que a legislação determina “como deve ser” e a jurisprudência diz como será na prática.

Ademais, dominando os entendimentos jurisprudenciais, você poderá passar uma visão geral das decisões sobre determinado tema já nos primeiros atendimentos ao seu cliente, o que transparece conhecimento de causa, informando a ele quais são os entendimentos possíveis dos Tribunais Superiores com relação ao seu caso específico.

Aqui no blog, eu posto as novidades e decisões mais importantes do STF e STJ relacionadas ao âmbito penal. Se você não se inscreveu ainda, clique aqui para receber as notificações.

ESPECIALIZE-SE EM ADVOCACIA CRIMINAL

Por fim, é importante que, você, iniciante na prática da Advocacia Criminal, faça uma especialização que te traga uma visão completa da área penal e que te ajude a unir a teoria à prática, inclusive estudando os temas de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, sempre atualizados.

Aproveito para deixar uma dica aqui para você que procura uma especialização em Advocacia Criminal para atuar: Para escolher uma pós-graduação, você precisa seguir orientações específicas, estratégicas, que te façam buscar de forma certeira e não perder tempo assistindo aulas longas de temas que não te trazem segurança para atuar na prática, seja para fazer uma audiência de custódia, acompanhar um flagrante na delegacia, fechar um contrato, ajuizar uma ação penal privada e por aí vai.

Imagine aprender tudo isso no âmbito prático, mas ao mesmo tempo garantir uma titulação que lhe confere a especialidade em Advocacia Criminal?

Por isso, te convido para participe da Aula Magna de Especialização na Advocacia Criminal, que ocorrerá gratuitamente e online entre os dias 12 e 13 de abril.

Esse evento será transformador na sua vida!

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