Como advogar em caso de cliente preso em flagrante?
Muitos advogados criminalistas — especialmente aqueles que estão começando na área penal — ainda enfrentam insegurança e falta de preparo quando se deparam com a prática do dia a dia.
Essa dificuldade se torna ainda mais evidente em situações específicas, como a atuação em delegacia, que exige conhecimento técnico e postura estratégica desde o primeiro momento.
Pensando nisso, ao estruturar o Curso de Prática Penal do IDPB, incluí um módulo exclusivo voltado à atuação na fase policial.
Nele, os alunos aprendem desde os fundamentos e as modalidades de investigação até a conduta adequada no inquérito policial e os principais cuidados que devem ser observados nessa etapa.
Essa é uma aula para quem quer sair da teoria e entender o que realmente fazer quando o caso chega.
Vou te mostrar, de forma direta e aplicável:
• quais são os primeiros passos após a prisão
• como agir antes e durante a audiência de custódia
• erros que você não pode cometer nesse momento
• e como se posicionar com segurança diante do cliente e da autoridade
E ainda disponibilizo um manual estratégico de atuação na prisão em flagrante para te ajudar na atuação.
Assista agora enquanto está disponível no youtube e depois leia o artigo abaixo:
Como aprender a atuar na prática penal?
Atuar na prática penal exige não apenas conhecimento teórico, mas também um aperfeiçoamento constante das habilidades necessárias para enfrentar os desafios do dia a dia na Advocacia Criminal.
O aprendizado nessa área deve ser contínuo e embasado em dois pilares: muito estudo e uma vivência prática intensa.
É inegável que a teoria é fundamental. Estudar leis, tratados internacionais, jurisprudências, doutrinas e todo o vasto conteúdo que envolve o Direito Penal e o Processo Penal é parte essencial da formação de qualquer advogado criminalista.
Entretanto, a realidade da prática é bem diferente dos livros.
Saber como aplicar esses conceitos teóricos na vida real é o que diferencia um bom advogado de um excelente advogado.
Por isso, é imprescindível aprender como todo esse conhecimento teórico é posto em prática nos tribunais, delegacias e escritórios.
Sempre recomendo aos nossos alunos que busquem se capacitar com cursos que não só ensinem a teoria, mas que ofereçam uma base sólida de prática penal.
A vivência prática proporciona a segurança necessária para enfrentar os desafios diários da Advocacia Criminal, desde a abordagem inicial em uma delegacia até a defesa em tribunais de júri.
Afinal, lidar com um cliente sob pressão, formular estratégias de defesa eficazes e tomar decisões rápidas são habilidades que só podem ser aperfeiçoadas com prática.
Foi pensando nessa necessidade que desenvolvemos o Curso de Prática na Advocacia Criminal, cujo objetivo é formar especialistas aptos a enfrentar as complexidades da advocacia criminal no mundo real.
Esse curso foi cuidadosamente planejado para fornecer ferramentas práticas que permitirão a você lidar com casos reais com confiança e competência.
Além de reforçar os fundamentos teóricos, o curso traz simulações de situações práticas, permitindo que o aluno vivencie, de forma guiada, os desafios que surgem na rotina de um advogado criminalista.
Hoje, trazemos uma orientação fundamental para quem está começando ou busca aperfeiçoamento: como atuar em casos de prisão em flagrante dentro de uma delegacia.
A abordagem correta nesses momentos críticos pode fazer toda a diferença no desdobramento do caso.
Entender os procedimentos a serem adotados, os direitos que devem ser garantidos ao cliente e como agir de forma estratégica no início de um caso penal são lições valiosas que você aprenderá na prática.
Lembre-se: o sucesso na Advocacia Criminal não depende apenas de quanto você sabe, mas de como você aplica esse conhecimento.
Como o Advogado Criminalista deve atuar na delegacia no caso de prisão em flagrante do cliente?
Na aula que ministrei sobre o tema, abordo com mais profundidade.
Não deixe de assistir!
Mas, para ser bem didática, resolvi montar um passo a passo detalhado para você, que ainda não tem experiência em delegacias, possa agir de forma segura e correta nestes casos.
1. Procure extrair o maior número possível de informações
Inicialmente, procure extrair o maior número possível de informações ao receber a ligação do seu cliente preso ou familiar.
Ouça atentamente tudo que for narrado pelo cliente ou familiar.
Aproveite para saber se a pessoa que foi presa tem endereço certo, emprego, filhos, se é portador de alguma doença grave, pois essas informações também serão importantes para o posterior pedido de liberdade.
Se receber a ligação do próprio cliente, oriente que ele permaneça em silêncio até a sua chegada.
2. Entre em contato com a Delegacia de Polícia
Antes de se dirigir à delegacia, você deve entrar em contato com a Delegacia de Polícia onde o investigado se encontra para confirmar se realmente ele está detido naquela delegacia.
3. Apresente-se com brevidade no local
Confirmada a presença do investigado, o advogado deve se apresentar com brevidade ao local, munido de uma procuração e do contrato de honorários advocatícios.
Em outra publicação aqui no blog, já disponibilizamos um modelo de contrato de honorários – clique aqui.
4. Peça para falar com a autoridade policial
Ao chegar à Delegacia de Polícia, apresente-se como advogado criminalista do seu cliente e peça para falar com a autoridade policial.
Você também pode se inteirar melhor do caso conversando com o escrivão responsável, se já houver um.
Seja gentil, não é o caso de se apresentar de forma autoritária.
Pergunte quais foram os fatos.
Peça para falar com seu cliente.
5. Vá preparado
Lembre-se que o Delegado não tem somente o seu caso. Existem diversas outras ocorrências acontecendo.
Logo, vá preparado para ficar um bom tempo à espera de ser atendido. Leve também itens básicos, como água, carregador de celular, algo leve para comer e seu Vade Mecum.
É comum ficar muitas horas acompanhando um flagrante.
6. Converse com seu cliente
Procure, então, conversar com o condutor sobre o ocorrido, ver os autos do inquérito (se já foi lavrado) e conversar reservadamente com o seu cliente sobre o ocorrido.
Indague todos os detalhes.
Pergunte como se deu a prisão, se já fez exame no IML, se já foi ouvido pela autoridade policial e aproveite para orientar o cliente sobre o interrogatório e a audiência de custódia.
Mais abaixo abordaremos também sobre as prerrogativas dos advogados que devem ser respeitadas.
7. Faça as verificações legais
Após, verifique se aquela prisão é realmente em flagrante delito, nos moldes do artigo 302 do CPP; caso contrário a prisão é ilegal e cabe o relaxamento da prisão.
E cheque se a autoridade policial pode arbitrar a fiança, sob o prisma do artigo 322 e 325 do CPP.
Pode ser o caso do seu cliente.
8. Acompanhe o auto de prisão em flagrante
Por fim, acompanhe o auto de prisão em flagrante, sempre atento às regras da oitiva de testemunha, do condutor, verificando se foi respeitado todo o procedimento e leia antes de seu cliente assinar.
No mais, o procedimento segue seu curso conforme o art. 310 do CPP, onde está previsto que o juiz deverá promover audiência de custódia com a presença do acusado, seu advogado constituído ou membro da Defensoria Pública e o membro do Ministério Público.
Curso de prática penal
Você pode aprender a atuar em delegacias em casos como esses, com a ajude de especialistas na área, de maneira prática, o que te proporciona a segurança necessária para sua atuação no dia a dia.
O curso de Prática na Advocacia Criminal é 100% on-line, composto por 15 módulos, mais de 160 aulas, mais de 60 horas de aula, banco com modelos de peças processuais e roteiros para elaboração, modelos de contrato, de procuração e objetiva passar toda a experiência na Prática da Advocacia Criminal, além de possibilitar a atualização de profissionais da área.
Durante o Curso de Prática Penal, o aluno poderá tirar suas dúvidas diretamente comigo!
O curso é constantemente enriquecido com atualizações, jurisprudência, envio de notificações aos alunos e muito mais!
Além disso, estamos com a opção de acesso vitalício ao curso de prática na advocacia criminal, que permite um apoio constante.
Agora temos essa opção, incluindo grupo com interação entre advogados de todo o Brasil.
Bom, esperamos ter contribuído com você que estava na dúvida de como atuar no caso de prisão em flagrante.
