As regras de publicidade para advogados
As regras de publicidade para advogados Quais são as regras de publicidade para advogados? Eu recebo muitas perguntas de advogados e advogadas criminalistas sobre dúvidas envolvendo a publicidade na advocacia. Eu sou a Cris Dupret, Advogada Criminalista, mentora de centenas de advogados iniciantes, especialista em Neurociências, com ênfase em neuroaprendizagem e neuromarketing. Além disso, tenho […]
STF determina audiência de custódia por videoconferência
STF determina audiência de custódia por videoconferência A Segunda Turma do STF, ao julgar o HC 198399 AgR / BA, negou provimento ao agravo regimental e determinou que o Juízo de primeiro grau realize a audiência de custódia por videoconferência, com a reavaliação da necessidade da prisão preventiva, de forma fundamentada. Eu sou a Cris Dupret, advogada […]
Quando inicia um processo de execução penal?
Quando inicia um processo de execução penal? Infelizmente, poucos são os alunos e alunas que estudam esse tema com profundidade na faculdade de Direito, e quando decidem iniciar sua carreira na Advocacia Criminal, se veem inseguros e despreparados para a prática na Execução Penal, que por sinal, um nicho bastante promissor. Eu sou a Cris […]
STJ define critérios para redução da pena no tráfico privilegiado
STJ define critérios para redução da pena no tráfico privilegiado A Sexta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no HC 693.434/SP, destaca que, o fato de terem duas pessoas na frente da casa para comprar as drogas, não pode ser motivo para reduzir a fração de redução da pena para 1/3. Leia a decisão […]
Projeto reconhece direito da mulher a atendimento policial especializado todos os dias
Projeto reconhece direito da mulher a atendimento policial especializado todos os dias O Projeto de Lei 5409/16 reconhece como direito fundamental da mulher o atendimento policial especializado ininterrupto, em todos os dias da semana. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei Maria da Penha. Leia mais abaixo: O Curso de […]
Advogados podem ser responsabilizados por excessos que não são cobertos pela imunidade profissional
Excessos do advogado não são cobertos pela imunidade profissional e podem gerar responsabilização Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os excessos cometidos pelo advogado não são cobertos pela imunidade profissional, e, em tese, é possível sua responsabilização civil ou penal pelos danos que provocar no exercício da atividade. Leia mais abaixo: […]
