Prisão preventiva: quando e como pedir a revogação
Estratégias de Defesa Para Advogados Criminalistas: prisão preventiva na prática penal A prisão preventiva continua sendo um dos instrumentos mais poderosos — e mais usados — no processo penal brasileiro. Por isso, dominar quando questioná-la, como pedir sua revogação e quais argumentos são mais efetivos é parte essencial da atuação de qualquer advogado criminalista. Este […]
Petição de Medida Protetiva: Como Fazer + Modelo Completo (2025)
Aprenda a elaborar uma petição de medida protetiva de urgência com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Este guia completo traz o fundamento legal atualizado, incluindo as alterações da Lei nº 14.550/2023, as medidas que podem ser requeridas (arts. 22 e 23 da LMP), a estrutura passo a passo da peça, um modelo prático e adaptável, a jurisprudência vinculante do STJ (Tema 1.249) e os erros mais comuns que levam ao indeferimento.
Quanto ganha um advogado criminalista na prática penal?
Vale a pena advogar na prática penal? Quanto ganha um advogado criminalista e o que realmente influencia seus resultados? Uma das perguntas mais frequentes entre estudantes de Direito, advogados recém-inscritos na OAB e profissionais que pensam em migrar de área é direta: quanto ganha um advogado criminalista? A dúvida é legítima. Afinal, toda carreira precisa […]
Vicaricídio: o novo crime criado pela Lei 15.384/2026
A Lei nº 15.384/2026 criou o vicaricídio como tipo penal autônomo no Código Penal brasileiro. Saiba tudo sobre o novo crime criado pela Lei 15.384/26
Novas Leis nº 15.383/2026 e nº 15.384/2026 ampliam a proteção às mulheres
Pacote Antiviolência: As Novas Leis Que Estão Mudando a Prática Penal A advocacia criminal brasileira vive, mais uma vez, um momento de inflexão. A sanção das Leis nº 15.383/2026 e nº 15.384/2026 não representa apenas mais uma atualização legislativa no combate à violência doméstica — trata-se, na prática, de uma mudança estrutural na forma como […]
Delação Premiada: Aspectos Teóricos e Práticos
O que você precisa saber sobre delação premiada? A delação premiada tornou-se uma ferramenta essencial no combate ao crime organizado e aos esquemas de corrupção no Brasil, exigindo do advogado criminalista habilidades específicas para conduzir a defesa em casos de colaboração. Neste artigo, exploraremos as nuances teóricas e práticas da delação premiada, analisando sua base […]