Caso Daniel Alves: requisitos da fiança no CPP
Daniel Alves paga fiança de 1 milhão de euros Hoje, queremos falar sobre os requisitos da fiança no CPP. O Tribunal de Barcelona aceitou pedido da defesa para que ex-jogador Daniel Alves aguarde em liberdade a decisão final. Alves recorreu da sentença que recebeu em fevereiro pelo crime de agressão sexual. Este é um caso […]
Como aprender a prática na audiência de custódia?
A prática na audiência de custódia Como aprender a prática na audiência de custódia? O que pedir em uma audiência de custódia? Quais documentos levar na audiência de custódia? São dúvidas muito comuns entre os advogados iniciantes na prática penal, profissionais que ainda não dominam essa área e se sentem inseguros para a atuação prática […]
STF: pena alternativa à prisão por furto de fio elétrico
Homem é condenada por furto de fio elétrico e recebe pena alternativa STF: pena alternativa à prisão por furto de fio elétrico O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que um homem, condenado a dois anos de prisão pelo furto de 25 metros de fio elétrico, tenha a pena privativa de […]
Resumo completo gratuito crime de homicídio
Crimes dolosos contra a vida: resumo completo gratuito crime de homicídio Hoje, preparei um Resumo completo gratuito crime de homicídio. Acompanhe até o final! Esse é um tema bastante importante para sua atuação na prática da Advocacia Criminal. Mas, muitos advogados iniciantes ainda não dominam o assunto. Por isso, resolvi trazer um resumo completo e […]
Entenda o caso do jogador Robinho
STJ valida sentença da Itália que condenou Robinho por estupro e determina imediato início da execução da pena no Brasil Entenda o caso do jogador Robinho: se você é advogado criminalista, precisa acompanhar as decisões emblemáticas envolvendo casos midiáticos como este. Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou, nesta […]
Conciliação no processo por violência doméstica
Efeitos da reconciliação entre o casal no processo criminal por violência doméstica A conciliação no processo por violência doméstica é um tema pouco explorado por quem atua com a Lei Maria da Penha. Muitas vezes surge a dúvida sobre os efeitos jurídicos da reconciliação entre vítima e agressor no âmbito da Lei Maria da Penha. […]