Estelionato sentimental: como advogar?
Estelionatário sentimental’ é preso após ser atraído para armadilha articulada pelas próprias vítimas Estelionato sentimental: Segundo o G1, um conquistador de aplicativo está na cadeia por causa de um contragolpe das ex-namoradas. O acusado de aplicar golpes financeiros em mulheres é investigado em pelo menos 11 casos. Se você já é nosso aluno na preparação […]
Como advogar em ato infracional
Adolescente agredida e deixada seminua por estudantes em escola: caso de ato infracional Como advogar em ato infracional? Conforme matéria do G1, a Polícia Civil vai investigar o caso de agressão contra uma adolescente de 15 anos, no interior de São Paulo. A vítima foi deixada seminua após ser agredida com socos e puxões de […]
Tudo sobre crimes cibernéticos
Desafios e Estratégias na Defesa Jurídica em Casos de Crimes Cibernéticos Os crimes cibernéticos representam uma ameaça crescente no mundo contemporâneo, desafiando advogados a compreenderem não apenas as nuances legais, mas também as complexidades tecnológicas envolvidas. Qual a legislação pertinente aos crimes cibernéticos? Quais os tipos de crimes cibernéticos existentes hoje? Quais dicas práticas para […]
Estupro de vulnerável em caso de embriaguez
Estupro de vulnerável na prática da advocacia criminal Estupro de vulnerável em caso de embriaguez: Este é um tema extremamente importante, tanto para sua advocacia criminal. Diante do acontecimento midiático das últimas semanas envolvendo jogador famoso, resolvemos trazer o tema para alavancar a sua prática penal. Você domina o crime de estupro de vulnerável? Sabe […]
Consequência da retratação em crimes contra a honra
Consequência da retratação em crimes contra a honra Sabe qual a consequência da retratação em crimes contra a honra? O STJ, por meio da APn 912/RJ, decidiu que a retratação cabal da calúnia, feita antes da sentença, de forma clara, completa, definitiva e irrestrita, sem remanescer nenhuma dúvida ou ambiguidade quanto ao seu alcance – […]
Declaração de falta de recursos para pagar multa é suficiente para extinguir punibilidade?
Repetitivo: declaração de falta de recursos para pagar multa é suficiente para extinguir punibilidade A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em revisão do Tema Repetitivo 931, estabeleceu a tese de que a falta de pagamento da pena de multa, depois do cumprimento da pena privativa de liberdade ou restritiva de direitos, não […]