fbpx

STJ: Suspeito de integrar organização envolvida em crimes hediondos no DF não consegue liberdade Um homem acusado de integrar organização criminosa no Distrito Federal – supostamente envolvida, inclusive, na prática de crimes hediondos – vai permanecer em prisão temporária após o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferir o habeas corpus…

STJ: inquéritos em curso não devem ser aferidos em desfavor do agente na dosimetria da pena A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que inquéritos e processos em curso não devem ser aferidos em desfavor do agente na dosimetria da pena, sob pena de violação ao princípio da não culpabilidade. Leia parte…

O que o advogado criminalista deve fazer quando o cliente confessa? Muitos advogados criminalistas, no início da carreira, ficam um pouco perdidos em como atuar na prática penal, em certas situações específicas, como no caso em que o cliente confessa o crime pelo qual está sendo acusado. Meu nome é Cris Dupret, sou presidente do…

STF: quantidade de droga não afasta, por si só, a minorante do crime de tráfico O Supremo Tribunal Federal proferiu entendimento em pedido de habeas corpus de que é inadequado afastar a minorante prevista no artigo 33, parágrafo 4°, da Lei 11.343/2006 apenas com a referência à quantidade de droga apreendida e em deduções quanto à dedicação do…

Ser Advogado Criminalista

Ser Advogado Criminalista Muitos me perguntam como e ser advogada criminalista, quais são os meus deveres, responsabilidades perante o cliente e perante a legalidade. Se você deseja ser um advogado criminalista, precisa ler esse artigo! Eu sou a Cris Dupret, advogada criminalista há mais de 15 anos e coordenadora do Curso de Prática na Advocacia…

Acusado de integrar organização atuante no tráfico interestadual de armas e drogas continuará preso O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus impetrado para revogar a prisão preventiva de um homem denunciado por integrar suposta organização criminosa voltada para o tráfico de drogas e de armas de grosso…