Como funciona o auxílio-reclusão?
Entendendo a Requisição de Auxílio-Reclusão: Um Guia para Advogados Criminalistas Como funciona o auxílio-reclusão? O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário essencial para garantir o amparo financeiro da família de indivíduos que se encontram em situação de reclusão, seja em regime fechado ou semiaberto. Para advogados criminalistas, compreender os aspectos legais e práticos desse benefício é […]
Como fechar Contrato na Advocacia Criminal
Modelo gratuito de Contrato de Honorários na área penal Ao final desse artigo, deixamos um MODELO DE CONTRATO DE HONORÁRIOS PENAL para você baixar gratuitamente. Na advocacia criminal, a elaboração de um contrato de honorários advocatícios é uma etapa fundamental para estabelecer uma relação clara e transparente entre o advogado e seu cliente. Neste artigo, […]
O que fazer em caso de revogação do Sursis?
Introdução suspensão condicional da pena O que fazer em caso de revogação do Sursis? Como funciona o Sursis? A suspensão condicional da pena, também conhecida como sursis, é uma figura jurídica prevista no ordenamento penal brasileiro que permite a aplicação de uma pena privativa de liberdade (PPL) de forma condicional, evitando a execução imediata da […]
Contravenção Penal de Vias de Fato em Contexto de Violência Doméstica
STF mantém condenação de homem que arremessou saco de leite em pó na ex-companheira Contravenção Penal de Vias de Fato em Contexto de Violência Doméstica: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de absolvição de um homem condenado a 15 dias de prisão, em regime semiaberto, por arremessar um saco […]
Quanto é um salário de um advogado criminalista?
Quanto ganha um Advogado Criminalista? Quanto é um salário de um advogado criminalista? A advocacia criminal é uma das áreas mais instigantes e promissoras da prática jurídica! No entanto, muitos estudantes e profissionais da área têm dúvidas sobre quanto é possível ganhar como advogado criminalista. E se você está pensando em seguir carreira nessa área […]
Em caso de dúvida, prova do consentimento do morador para entrar na residência é responsabilidade do Estado
Prova do consentimento do morador para entrar na residência A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em caso de dúvida sobre o consentimento do morador para que a polícia entre na residência para apuração de algum crime, a prova da autorização cabe ao Estado. Leia mais abaixo: O Curso de Prática na […]