Prática de artes marciais e crime de lesão corporal
Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal, define Sexta Turma Prática de artes marciais e crime de lesão corporal: A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítimo o aumento da pena-base no crime de lesão corporal cometido por praticante de artes marciais. Veja mais abaixo a […]
Curso de Direito Penal
Como aprender do zero em Direito Penal? Como estudar Direito Penal do zero? Como aprender Direito Penal? Essa são dúvidas recorrentes de estudantes de Direito e até de advogados mais experientes em outras áreas do Direito. Então, se você está buscando direcionamento ou dicas de como iniciar o estudo do Direito Penal, chegou no artigo […]
Prazo indeterminado para medidas protetivas em caso de violência doméstica
Comissão aprova prazo indeterminado para medidas protetivas em caso de violência doméstica A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que as medidas protetivas de urgência, concedidas em caso de violência doméstica ou familiar, vão vigorar por prazo indeterminado. O texto altera a Lei Maria da Penha. A […]
STF: Homicídio doloso na direção de veículo automotor quando há embriaguez
2ª Turma mantém classificação de homicídio doloso em acidente que causou a morte de uma pessoa na PB A defesa do acusado pretendia a aplicação da figura de homicídio culposo (sem intenção) na direção de veículo automotor quando há embriaguez. Veja mais abaixo a decisão: Homicídio doloso em acidente de trânsito Por maioria de votos, […]
STF aprova súmula de execução penal
STF aprova súmula que prevê fixação de regime aberto e substituição de pena para tráfico privilegiado STF aprova súmula de execução penal: Benefícios são obrigatórios, desde que o réu não seja reincidente e não haja circunstâncias judiciais negativas. Veja o conteúdo da súmula nova mais abaixo: Nova súmula vinculante Na sessão desta quinta-feira (19), o […]
Como advogar no Júri
Como Advogar no Tribunal do Júri: O Papel e as Estratégias do Advogado Criminalista O Tribunal do Júri é uma das instâncias mais emblemáticas do sistema de Justiça criminal, onde são julgados casos de homicídio e outros crimes dolosos contra a vida. Neste cenário, o papel do advogado criminalista é fundamental, pois cabe a ele […]