Como evitar despesas no início da Advocacia Criminal
Despesas no início da Advocacia Criminal: como evitar? Como evitar despesas no início da Advocacia Criminal? Muitos advogados criminalistas iniciantes na prática criminal possuem esse tipo de preocupação, que é super legítima, já que no início da carreira as despesas podem ser grandes, enquanto a certeza de eventual lucro ainda é distante. E se você […]
Retrospectiva do direito penal no STJ
Decisões de direito penal no STJ que marcaram o ano de 2023 Retrospectiva do direito penal no STJ: Nos colegiados especializados em direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ano de 2023 foi marcado por julgamentos de casos de grande repercussão, como a anulação do júri sobre a tragédia da Boate Kiss, e […]
STJ: É lícita gravação clandestina em caso de estupro em sala de parto
Gravação clandestina produzida por enfermeiras em caso de estupro em sala de parto é lícita, decide STJ É lícita gravação clandestina em caso de estupro em sala de parto: A inserção do art. 8º-A à Lei n. 9.296/1996 pela Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime) se deu com o fim de regulamentar a “captação de sinais […]
Prefeita denuncia vereador por estupro
Prefeita de Votorantim denuncia vereador por estupro Prefeita denuncia vereador por estupro: Fabíola Alves (PSDB) registrou boletim de ocorrência contra Thiago Schiming (PSDB) por estupro nesta quinta-feira (7). Prefeita comenta que ação seria parte das investidas do parlamentar contra ela; vereador diz que não se recorda da mensagem. Denúncia vai ser investigada pela DDM. Se […]
Direito ao silêncio e nulidade por falta de aviso
Direito ao Silêncio e a prática penal O direito ao silêncio é um importante princípio jurídico que garante aos acusados o direito de não produzirem provas contra si mesmos. E é um dos pilares fundamentais do devido processo legal e do princípio da presunção de inocência. Recentemente, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Idoso é preso suspeito de estuprar neta: análise penal
Um idoso de 67 anos foi preso suspeito de estuprar a neta Idoso é preso suspeito de estuprar neta: A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) cumpriu o mandado de prisão preventiva nesta segunda-feira (4), no bairro Monte Verde. Se você já é aluno do Curso Completo de Direito Penal, não deixe de assistir o […]